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LICITAÇÕES PÚBLICAS
DIREITO DA PUBLICIDADE E DA COMUNICAÇÃO (Imprensa)
Direito Administrativo (Direitos do Servidor)
OUTRAS ÁREAS
Direito Civil (Família, Consumidor, Contratos, Imobiliário)
Direito Previdenciário
O NOSSO AGIR NO DIREITO NÃO SE RESTRINGE.
O Direito é extremamente dinâmico e apoiamos as especializações que existem hoje em cada um dos seus ramos.
Mas o que traz experiência ao advogado é a PRÁTICA.
Desse modo, embora as nossas Áreas principais de atuação esteja focadas nas especializações em DIREITO ADMINISTRATIVO (LICITAÇÕES PÚBLICAS) e no chamado DIREITO DA PUBLICIDADE (denominação criada por nós, no Brasil, em 2004) e também da Comunicação (o que abrange a Imprensa), nossa atividade ininterrupta há cerca de três décadas no Direito, nos dá a segurança de poder atuar em todas as áreas do Direito. Mesmo antes de se formar, o Advogado ROBERTO SCHULTZ já trabalhava em departamentos jurídicos de grandes empresas (bancos; empresa do Pólo Petroquímico do Sul, etc...) e num escritório de advocacia. Mais tarde, já formado, também atuou em outros grandes escritórios de advocacia em Porto Alegre.
Temos experiência em toda espécie de Contratos (inclusive em espanhol e alguns elaborados e/ou revisados em inglês) de todas as naturezas; atuações em Direito Tributário e Societário; Direito Digital e até no Direito de Família, tendo realizado divórcios e dissoluções de união estável, inventários e curatelas; judiciais e extrajudiciais.
ESPECIALIZAÇÃO
Além dessas áreas,
também trabalhamos em outras.
A experiência nos dá essa FLEXIBILIDADE.
DIREITO ADMINISTRATIVO (LICITAÇÕES PÚBLICAS)
Mais de 27 Anos de experiência
Assessoria Especializada em LICITAÇÕES no Brasil inteiro: atendemos microempresas e grande grupos empresariais há mais de 27 anos – Atendemos também aos Órgãos da Administração Pública em qualquer âmbito. Assessoria jurídica personalizada pelos advogados ROBERTO SCHULTZ Ribeiro e CLAUDIA ROSSA Ribeiro – Pareceres Jurídicos e Consultas.
RECURSOS ADMINISTRATIVOS e contrarrazões nas fases habilitatória e classificatória – Pedido de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO de contratos – DIREITOS DO LICITANTE e das CONTRATADAS de acordo com as Leis 8.666/93, 13.303/16 (Lei das Estatais) e 10.520/2002 (Lei do Pregão). IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. MEDIDAS JUDICIAIS.
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO e auxílio na montagem da proposta, de acordo com o edital. CHECK IN da sua documentação e da Proposta para verificar, antes da participação, a sua adequação aos editais. Auxílio da sua empresa na montagem dos envelopes, de acordo com as regras do edital. Acompanhamento por advogado nas sessões de licitações.
CURSOS E PALESTRAS: cursos básicos de licitações, fechados, para empresas ou abertos, para o público em geral. Palestras.
DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO
Direitos do Servidor Público em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) e em sindicâncias. Direitos do Contratado da Administração em sindicâncias administrativas.
DIREITO DA PUBLICIDADE, DA
COMUNICAÇÃO DIGITAL E DA IMPRENSA
Mais de 22 anos de experiência
Atendemos às Agências de Propaganda, Agências de Comunicação Digital, Agências de Responsabilidade Social ou diretamente aos Anunciantes (de todos os ramos).
CENP; CONAR; Direitos Autorais e de Imagem na criação publicitária; Licitações Públicas de Serviços de Publicidade e Propaganda (Lei 12.232/2010).
Autorização para Promoções Comerciais (pela SECAP/ME): é possível atender em todo o Brasil à distância, sem custos maiores.
Registro de MARCAS no INPI (e pesquisa prévia naquele
Instituto, para verificar a viabilidade do registro).
Todos esses direitos são aplicáveis seja na Publicidade "tradicional" (offline) quanto nos meios de Comunicação Digital (online), incluindo ações publicitárias e de Responsabilidade Social nas redes sociais.
Também os Direitos da Comunicação e da Imprensa. Direitos de Resposta e de Retratação.
DIREITO CIVIL
O "direito do dia a dia". Do nascimento à morte.
Do seu contrato de aluguel à multa de trânsito; dos direitos do condomínio ao contrato com um prestador de serviços; da ação por danos morais que foram causados nas redes sociais à interdição de um idoso da sua família que já não consegue mais gerir seus próprios atos; do inventário dos bens daquele ente querido ao divórcio ou à dissolução de uma união estável; da análise de um contrato de compra e venda de imóvel ao pedido de indenização por algum descumprimento contratual; dos direitos do consumidor à alienação parental e/ou o pedido de pensão alimentícia; das discriminações de qualquer tipo causadas a uma pessoa ao desfazimento de uma sociedade e os direitos garantidos aos seus sócios que permanecem ou que se retiram.
O Direito Civil está presente em tudo isso e em muito mais.
Já atuamos em todas essas áreas exemplificadas e em inúmeras outras correlatas, por isso temos absoluta certeza de poder ajudar-lhe em qualquer demanda relacionada ao Direito Civil.
FORMA DE ATUAÇÃO
Sua parceria estratégica
CONSULTORIA
Consultoria especializada
Temos muita experiência nos ramos nos quais atuamos, e tentamos esclarecer-lhe da maneira mais CLARA e OBJETIVA possível, sem exagerar nos termos técnicos e jurídicos. Se você tiver perguntas, entre em contato.
ANÁLISE HONESTA DA SUA CAUSA
Abordagem personalizada
Temos por hábito não aconselhar demandas inúteis ou estimular discussões judiciais que não tenham resultado prático, de acordo com o entendimento da doutrina especializada e da jurisprudência, especialmente dos Tribunais onde a causa será proposta. Se você nos procurar terá; segundo a nossa análise, as reais chances de ter êxito na sua causa. Ou lhe informaremos as chances de não ter qualquer êxito, se for o caso.
O DIREITO PREVENTIVO É IMPORTANTE
Minimize os seus riscos
Nem sempre discutiremos uma questão no Judiciário. Às vezes se trata de prevenir discussões futuras e um contrato com cláusulas claras e dentro da mais absoluta legalidade podem garantir que se evite uma demanda. Em qualquer das áreas nas quais atuamos, estamos absolutamente seguros de dizer a você o que fazer de forma preventiva. E, se não tiver mais como prevenir, tentar minimizar os seus prejuízos.