ARTIGOS PARA DISCUSSÃO | SCHULTZ & ROSSA ADV

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18 de mar. de 20224 min

NÃO LI E NÃO GOSTEI: A “CULTURA DAS REDES SOCIAIS", TAMBÉM CHEGOU AOS JULGAMENTOS ADMINISTRATIVOS.

Por Roberto Schultz Façamos, nós advogados, um mea culpa. Somos mesmo muito prolixos, rebuscados e às vezes exageramos no "enchimento de...

16 de mar. de 20222 min

LICITAÇÃO DESERTA: AS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES.

Por Roberto Schultz Nem vou entrar no mérito da matéria jornalística abaixo, publicada hoje (16/03/2022), apenas comento as hipóteses...

9 de mar. de 20226 min

O"ERRO FORMAL" E O "PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO" COMO DESCULPA PARA SANEAR QUALQUER FALHA.

por Roberto Schultz Há algum tempo foi criado – na doutrina e na jurisprudência – um conveniente amparo para quem, por desídia,...

17 de fev. de 20222 min

OS EQUIPAMENTOS DE TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO) E A PORTARIA 170/2012 DO INMETRO.

Por Roberto Schultz O Decreto nº 7.174/2010 regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela...

25 de jan. de 20227 min

ATESTADO EM CAUSA PRÓPRIA. A "AUTO-ATESTAÇÃO" E UMA NOVA FIGURA: A "AUTO-ATESTAÇÃO" INDIRETA.

Por Roberto Schultz Mais uma vez a discussão se dá em uma licitação de equipamentos de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO. Mas...

22 de jan. de 20221 min

LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE: A OPINIÃO DE SCHULTZ & ROSSA NUM CASO CONCRETO.

Atuamos em LICITAÇÕES PÚBLICAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA há muitos anos (mais de 20) e, inclusive, muito antes da atual Lei específica...

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