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E QUANDO DUAS OU MAIS LICITANTES SÃO "RECLASSIFICADAS" APÓS INTERPOREM RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONTRA A SUA DESCLASSIFICAÇÃO? ESSA "RECLASSIFICAÇÃO" DEVE OBEDECER À MESMA ORDEM DA "DESCLASSIFICAÇÃO"?
No universo das licitações públicas, decisões aparentemente técnicas podem revelar grandes equívocos de interpretação. Em um recente recurso administrativo elaborado pelo nosso escritório SCHULTZ & ROSSA ADVOGADOS ; com 29 anos de atuação na área de licitações, demonstramos que não existe “ordem de prioridade” entre licitantes que foram desclassificadas e que depois RECLASSIFICADAS no mesmo certame. Essa situação não foi encontrada na doutrina e nem na jurisprudência como
Roberto Schultz
há 19 horas2 min de leitura
A LEI DE LICITAÇÕES EXIGE OS DOIS ÚLTIMOS BALANÇOS. E OS ÍNDICES CONTÁBEIS MÍNIMOS? SÃO PARA ESSES DOIS BALANÇOS OU APENAS PARA O ÚLTIMO?
Eu tenho a minha opinião forte sobre isso e, desde logo, já dou spoiler : se a Lei quisesse que os índices contábeis dissessem respeito a apenas UM dos balanços (o mais recente), não teria exigido OS DOIS ÚLTIMOS . Dito isso, surfo CONTRA a onda que entender ser exigível - agora, depois da Lei publicada e em vigor - apenas os índices em relação ao último balanço. "Falta normatizar a regra", dizem alguns. Ora, no âmbito das licitações públicas, o conteúdo normativo expresso
Roberto Schultz
14 de out.2 min de leitura
O TCU, NA NOSSA OPINIÃO, ERROU! O CUMPRIMENTO DA COTA DE PCD DEVE SER COMPROVADO NA ABERTURA DA LICITAÇÃO. E NÃO "CORRIGIDA" DEPOIS PELO LICITANTE!
Fomos notificados de um Acórdão do TCU (julgado hoje mesmo, 24/09/2025), com uma decisão trazendo o posicionamento do Tribunal de Contas...
Roberto Schultz
25 de set.2 min de leitura
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO, TENDO WHINDERSSON NUNES COMO EMBAIXADOR DO PROJETO.
O contrato de R$ 11 milhões, firmado pela Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) com a empresa Tron Atividades de Apoio à Educação...
Roberto Schultz
18 de set.1 min de leitura
QUEM JÁ NÃO ENFRENTOU O RECURSO PROTELATÓRIO OU AS ALEGAÇÕES COMPLETAMENTE "FURADAS" E SEM FUNDAMENTO (JURÍDICO OU TÉCNICO) DE UM CONCORRENTE NA LICITAÇÃO?
Há licitantes que simplesmente NÃO SE CONFORMAM em perder a licitação e resolvem "melar" o certame, naquela conduta tipicamente...
Roberto Schultz
14 de set.1 min de leitura
"EVIDÊNCIAS" NÃO DEVERIA SER APENAS O NOME DE UMA MÚSICA SERTANEJA: QUANDO A ADMINISTRAÇÃO "FINGE QUE NÃO ESTÁ VENDO" QUE DUAS EMPRESAS LICITANTES SÃO DO MESMO GRUPO OU INTIMAMENTE LIGADAS ENTRE SI.
No Brasil é comum que empresas coligadas participem da mesma licitação apenas para simular concorrência , com uma cobrindo a proposta da...
Roberto Schultz
3 de set.1 min de leitura
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