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TECNOLOGIA: QUANDO A ADMINISTRAÇÃO ESPECIFICA "ALHOS" NO EDITAL E ACEITA "BUGALHOS" NA PROPOSTA.
Por ROBERTO SCHULTZ. Há casos que ainda causam algum espanto em licitações, especialmente naquelas licitações que tratam de TECNOLOGIA e...
Roberto Schultz
15 de nov. de 20216 min de leitura
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: NEM TUDO ACABA EM PIZZA, ÀS VEZES ENVOLVE CHOPP!
Olhem que beleza essa matéria do site Banda B, reproduzida no link abaixo. Em licitação para obra de pavimentação urbana, consta que até...
Roberto Schultz
28 de out. de 20214 min de leitura
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA SERVIDORA FEDERAL (PREGOEIRA) E FILHA:IMPROCEDÊNCIA.
Por ROBERTO SCHULTZ. Atuamos, recentemente, na defesa de servidora pública. A ação contra ela, e a filha, foi julgada...
Roberto Schultz
18 de out. de 20214 min de leitura
MULTA POR INEXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA SUA EXIGIBILIDADE.
Por ROBERTO SCHULTZ. Não é raro, ultimamente, que uma empresa – contratada da Administração Pública – sofra penalizações e,...
Roberto Schultz
18 de out. de 20212 min de leitura
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: OFERECENDO À ADMINISTRAÇÃO UM PRODUTO MELHOR DO QUE AQUELE REGISTRADO.
Por ROBERTO SCHULTZ. E quando há um registro de preços (licitação já realizada e ata assinada) para upgrade de equipamentos e a prática...
Roberto Schultz
18 de out. de 20216 min de leitura
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: E QUANDO O ÓRGÃO GERENCIADOR NÃO UTILIZA TODO O SEU LIMITE?
Por ROBERTO SCHULTZ. Atas de registro de preços (vamos chamá-las de "ARP"), e as respectivas adesões (ou "caronas"), continuam provocando...
Roberto Schultz
18 de out. de 20214 min de leitura
TÉCNICO RESIDENTE NÃO É NECESSARIAMENTE O MESMO QUE PRESTA A GARANTIA CONTRATUAL.
Por ROBERTO SCHULTZ. Uma das questões que vez por outra surgem em consulta é sobre a exigência de técnico residente. Ou seja, a exigência...
Roberto Schultz
18 de out. de 20213 min de leitura
DESISTÊNCIA DA PROPOSTA OU NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO: APLICAR PENALIDADE?
Por ROBERTO SCHULTZ. Essa tem sido uma situação recorrente, que tenho enfrentado por aqui nos últimos tempos: empresas punidas em pregões...
Roberto Schultz
18 de out. de 20214 min de leitura
CLÁUSULA ARBITRAL EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NEM TODO MUNDO PRESTA ATENÇÃO A ELA.
Por ROBERTO SCHULTZ. Cabe abrir o olho para um tipo de CLÁUSULA CONTRATUAL que usualmente é inserida em contratos (administrativos e...
Roberto Schultz
18 de out. de 20217 min de leitura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE TIC: QUANDO A VARIAÇÃO CAMBIAL É UM IMPEDITIVO.
Por ROBERTO SCHULTZ Tenho dito e escrito nesses anos todos trabalhando com licitações, e muito especialmente nesses quase 20 anos de...
Roberto Schultz
18 de out. de 20214 min de leitura
INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA APENAS UMA LICITANTE, QUANDO EXISTEM OUTRAS PROPOSTAS COM FALHAS.
Por Roberto Schultz A discussão sobre a intenção de recurso num pregão eletrônico não é nova. Já sabemos de sobra que se a intenção não...
Roberto Schultz
18 de out. de 20214 min de leitura
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