O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, POR DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELA ENCHENTE NO RIO GRANDE DO SUL.

CALAMIDADE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL: CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, MAS COM A DEVIDA PRUDÊNCIA.

VÍDEO:"EPP e ME" DESEMPATANDO LICITAÇÕES SEM DIREITO A ESSE PRIVILÉGIO. A CEGUEIRA JURÍDICA.

QUANDO O GESTOR PÚBLICO É MULTADO (FINANCEIRAMENTE) PELA MÁ CONDUÇÃO DE UMA LICITAÇÃO.

LICITAÇÃO DESERTA: AS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES.

O"ERRO FORMAL" E O "PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO" COMO DESCULPA PARA SANEAR QUALQUER FALHA.

AS CHAMADAS "INSTABILIDADES DO SISTEMA" E A IMPOSSIBILIDADE DO LICITANTE ENVIAR A PROPOSTA.

PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL: O CONTRATO DETERMINA.OU NÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE TIC: SUBSTITUINDO A MARCA DO PRODUTO REGISTRADO

ATRASO DO LICITANTE NA SESSÃO OU NO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO É TOLERÁVEL, NÉ? NÃO, NÃO É.

DILIGÊNCIA NA LICITAÇÃO: DEVER DA ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DO LICITANTE.