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O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, POR DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELA ENCHENTE NO RIO GRANDE DO SUL.
Por Roberto Schultz Só se tem conhecimento, até agora, de um único contrato público sobre o qual se cogita requerer o seu reequilíbrio...
Roberto Schultz
27 de mai. de 20248 min de leitura
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CALAMIDADE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL: CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, MAS COM A DEVIDA PRUDÊNCIA.
A CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DAS ENCHENTES AQUI NO RIO GRANDE DO SUL, neste ano de 2024, irá demandar CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS pela...
Roberto Schultz
4 de mai. de 20245 min de leitura
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VÍDEO:"EPP e ME" DESEMPATANDO LICITAÇÕES SEM DIREITO A ESSE PRIVILÉGIO. A CEGUEIRA JURÍDICA.
"EPP E ME" FALSAS SEGUEM DESEMPATANDO LICITAÇÕES quando, "NA VIDA REAL", não se enquadram nessa categoria de empresas. Porque custa tanto...
Roberto Schultz
9 de out. de 20231 min de leitura
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QUANDO O GESTOR PÚBLICO É MULTADO (FINANCEIRAMENTE) PELA MÁ CONDUÇÃO DE UMA LICITAÇÃO.
Por Roberto Schultz Felizmente, aqui no nosso escritório não se tem ficado no mero campo da teoria e quase todas as semanas há um fato...
Roberto Schultz
30 de mar. de 20225 min de leitura
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LICITAÇÃO DESERTA: AS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES.
Por Roberto Schultz Nem vou entrar no mérito da matéria jornalística abaixo, publicada hoje (16/03/2022), apenas comento as hipóteses...
Roberto Schultz
16 de mar. de 20222 min de leitura
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O"ERRO FORMAL" E O "PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO" COMO DESCULPA PARA SANEAR QUALQUER FALHA.
por Roberto Schultz Há algum tempo foi criado – na doutrina e na jurisprudência – um conveniente amparo para quem, por desídia,...
Roberto Schultz
9 de mar. de 20226 min de leitura
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AS CHAMADAS "INSTABILIDADES DO SISTEMA" E A IMPOSSIBILIDADE DO LICITANTE ENVIAR A PROPOSTA.
Por ROBERTO SCHULTZ. As instabilidades ocorrem, o tempo todo, especialmente no Sistema de Compras do Governo Federal (chamado antes de...
Roberto Schultz
18 de out. de 20212 min de leitura
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PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL: O CONTRATO DETERMINA.OU NÃO.
Por ROBERTO SCHULTZ. A questão tem surgido com alguma frequência, após a assinatura de um contrato administrativo. E diz respeito ao...
Roberto Schultz
18 de out. de 20213 min de leitura
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE TIC: SUBSTITUINDO A MARCA DO PRODUTO REGISTRADO
Por ROBERTO SCHULTZ Tenho dito e escrito nesses anos todos trabalhando com licitações, e muito especialmente nesses quase 20 anos de...
Roberto Schultz
18 de out. de 20214 min de leitura
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ATRASO DO LICITANTE NA SESSÃO OU NO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO É TOLERÁVEL, NÉ? NÃO, NÃO É.
Por Roberto Schultz Noutro dia, fazendo (ou tentando fazer) um recurso administrativo para um cliente numa importante concorrência...
Roberto Schultz
18 de out. de 20216 min de leitura
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DILIGÊNCIA NA LICITAÇÃO: DEVER DA ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DO LICITANTE.
Por Roberto Schultz A Nova Lei de Licitações (14.133/2021); como todos já estamos carecas de saber, entrou em vigor no dia 01 de abril de...
Roberto Schultz
18 de out. de 20217 min de leitura
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