ARTIGOS PARA DISCUSSÃO | SCHULTZ & ROSSA ADV

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5 de jan.1 min

AÇÃO PENAL CONTRA CRIME NO ÂMBITO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: NOSSO CLIENTE FOI O ÚNICO RÉU ABSOLVIDO.

EM PLENO RECESSO DO JUDICIÁRIO 2023-2024, um juiz (entre muitos, provavelmente) permanece trabalhando. E nos concedeu a ABSOLVIÇÃO DE UM...

9 de out. de 20231 min

VÍDEO:"EPP e ME" DESEMPATANDO LICITAÇÕES SEM DIREITO A ESSE PRIVILÉGIO. A CEGUEIRA JURÍDICA.

"EPP E ME" FALSAS SEGUEM DESEMPATANDO LICITAÇÕES quando, "NA VIDA REAL", não se enquadram nessa categoria de empresas. Porque custa tanto...

14 de set. de 20235 min

O CREA PODE FISCALIZAR TODAS AS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO (TIC)?

por Roberto Schultz A palavra "TODAS" no título deste post é proposital. Obviamente que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia...

22 de ago. de 20232 min

LICITAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E A OBRIGATÓRIA REGULARIDADE PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA.

por Roberto Schultz Grandes dificuldades temos encontrado; enquanto advogados de empresas que prestam SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM e...

21 de jul. de 20231 min

"SOBREPREÇO" E "PREÇO SUPERFATURADO".

por Roberto Schultz "O SEU PREÇO ESTAVA ACIMA DE MERCADO!" Quantas vezes você já ouviu ou leu isso - geralmente numa notificação de...

14 de fev. de 20234 min

A "DENÚNCIA ANÔNIMA" NOS CRIMES LICITATÓRIOS.

Por Roberto Schultz. Atualmente atuando na defesa de empresa cliente que teve seu nome envolvido em escândalos de corrupção (ou crime de...

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