ARTIGOS PARA DISCUSSÃO | SCHULTZ & ROSSA ADV

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A PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPO/MGI nº 1/2023: O NOVO GOVERNO DE LULA RENEGOCIANDO CONTRATOS.

Por Roberto Schultz. A Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1, publicada no DOU em 11 de janeiro de 2023, dispõe sobre a implementação...

VARIAÇÃO CAMBIAL: A "PEDRA NO SAPATO" NA CAMINHADA DAS EMPRESAS DE TIC.

por Roberto Schultz. A variação cambial ainda é uma "pedra no sapato" no caminho das empresas de Tecnologia. E a questão ainda parece...

"IDENTIFICANDO" UMA PROPOSTA "NÃO IDENTIFICADA".

por Roberto Schultz Essa questão se aplica muito às propostas apresentadas no âmbito da Lei 12.232/10; que trata EXCLUSIVAMENTE das...

LICITAÇÃO: "FIGURINHA COM GARRANCHOS, COLADA" OU UMA ASSINATURA DIGITAL, CERTIFICADA E VÁLIDA?

por Roberto Schultz. Tem gente assinando proposta e documentação, em licitações, com "figurinhas" (imagens) reproduzindo a sua própria...

SERVIÇOS DE ENGENHARIA SÃO CONSIDERADOS "COMUNS" E, POR ISSO, CONTRATÁVEIS POR PREGÃO? DEPENDE!

Por Roberto Schultz O Brasil amanheceu hoje (11/04/2022) com mais essa bomba em matéria de licitações; que não foi divulgada por um...

QUANDO O GESTOR PÚBLICO É MULTADO (FINANCEIRAMENTE) PELA MÁ CONDUÇÃO DE UMA LICITAÇÃO.

Por Roberto Schultz Felizmente, aqui no nosso escritório não se tem ficado no mero campo da teoria e quase todas as semanas há um fato...

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