A recente operação deflagrada no Rio Grande do Sul contra fraudes em licitações de serviços terceirizados reforça um alerta permanente a empresas que contratam com o Poder Público: a conformidade não é opcional .  A investigação em questão aponta práticas clássicas de cartel em pregões eletrônicos, como a simulação de competição, o revezamento de propostas, vínculos pessoais e operacionais entre licitantes e, de forma cada vez mais monitorada pelos órgãos de controle, o uso d

Eu tenho a minha opinião forte sobre isso e, desde logo, já dou spoiler : se a Lei quisesse que os índices contábeis dissessem respeito a apenas UM dos balanços (o mais recente), não teria exigido OS DOIS ÚLTIMOS . Dito isso, surfo CONTRA a onda que entender ser exigível - agora, depois da Lei publicada e em vigor - apenas os índices em relação ao último balanço. "Falta normatizar a regra", dizem alguns. Ora, no âmbito das licitações públicas, o conteúdo normativo expresso

Há licitantes que simplesmente NÃO SE CONFORMAM em perder a licitação e resolvem "melar" o certame, naquela conduta tipicamente...

No Brasil é comum que empresas coligadas participem da mesma licitação apenas para simular concorrência , com uma cobrindo a proposta da...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, no dia...

Na prática da advocacia pública e privada, sabemos que a Lei nº 14.133/2021 estabeleceu, no artigo 75, inciso VIII, a vedação de...

A edição de 12/08/2025 do jornal Zero Hora (de Porto Alegre) trouxe uma inovação que já está transformando a forma como prefeituras do...