Está noticiado no Brasil e no exterior, para quem quiser ler: a escassez mundial de insumos críticos de TIC — como memória RAM e SSD — deixou de ser um risco abstrato e passou a impactar diretamente a execução de contratos, inclusive no setor público. Impulsionada pela demanda crescente por Inteligência Artificial, essa crise vem provocando dois efeitos simultâneos e severos: falta de componentes no mercado e elevação abrupta de preços. Em muitos casos, simplesmente não há di

Em licitações públicas, é preciso ter cuidado com a adoção de medidas administrativas que, sob o pretexto de cautela, acabem restringindo direitos sem base legal adequada. Recentemente, cliente nosso sofreu “ suspensão preventiva ” de Certificado expedido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE) como fundamento para afastar empresa de certame. Obviamente que isso foi provocado por uma licitante concorrente e, estranhamente, a Contadoria Gaúcha

O contrato de R$ 11 milhões, firmado pela Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) com a empresa Tron Atividades de Apoio à Educação...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, no dia...

O Ministério da Gestão publicou, em 18 de agosto de 2025, a Portaria nº 6.846/25 , que endurece os procedimentos de apuração de infrações...

Na prática da advocacia pública e privada, sabemos que a Lei nº 14.133/2021 estabeleceu, no artigo 75, inciso VIII, a vedação de...

A prorrogação de uma Ata de Registro de Preços não é automátic a. A Lei nº 14.133/2021 (art. 84) e o Decreto nº 11.462/2023 (art. 22)...

Surgiu uma nova versão dessa tese , e que tem sido apresentada por algumas licitantes em pregões de Tecnologia da Informação e da...

Recentemente, analisamos um edital que incluía regras para consórcios, mas não dizia expressamente se sua participação era permitida. E...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE‑PR) determinou, agora em julho de 2025, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº...