Eu tenho a minha opinião forte sobre isso e, desde logo, já dou spoiler : se a Lei quisesse que os índices contábeis dissessem respeito a apenas UM dos balanços (o mais recente), não teria exigido OS DOIS ÚLTIMOS . Dito isso, surfo CONTRA a onda que entender ser exigível - agora, depois da Lei publicada e em vigor - apenas os índices em relação ao último balanço. "Falta normatizar a regra", dizem alguns. Ora, no âmbito das licitações públicas, o conteúdo normativo expresso

Fomos notificados de um Acórdão do TCU (julgado hoje mesmo, 24/09/2025), com uma decisão trazendo o posicionamento do Tribunal de Contas...

Há licitantes que simplesmente NÃO SE CONFORMAM em perder a licitação e resolvem "melar" o certame, naquela conduta tipicamente...

No Brasil é comum que empresas coligadas participem da mesma licitação apenas para simular concorrência , com uma cobrindo a proposta da...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, no dia...

A edição de 12/08/2025 do jornal Zero Hora (de Porto Alegre) trouxe uma inovação que já está transformando a forma como prefeituras do...

por Roberto Schultz Para quem trabalha intensamente - e há quase três décadas - na esfera jurídica (e judicial) das licitações públicas e...

por Roberto Schultz. Parece mesmo juridicamente ÓBVIA essa diferença. Mas nem sempre ela é para os atores (tá na moda chamar as partes de...

Por Roberto Schultz A Medida Provisória nº 1.221, publicada em 17 de maio de 2024; sexta-feira, pelo governo federal, veio para...

Alguns  “Termos de Referência” de editais trazem exigências que geralmente denominam de Certificações Profissionais como requisito de...

EM PLENO RECESSO DO JUDICIÁRIO 2023-2024, um juiz (entre muitos, provavelmente) permanece trabalhando. E nos concedeu a ABSOLVIÇÃO DE UM...

por Roberto Schultz. A variação cambial ainda é uma "pedra no sapato" no caminho das empresas de Tecnologia. E a questão ainda parece...

por Roberto Schultz. Tem gente assinando proposta e documentação, em licitações, com "figurinhas" (imagens) reproduzindo a sua própria...

Por Roberto Schultz O Brasil amanheceu hoje (11/04/2022) com mais essa bomba em matéria de licitações; que não foi divulgada por um...

Por Roberto Schultz Mais uma vez a discussão se dá em uma licitação de equipamentos de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO. Mas...

Atuamos em LICITAÇÕES PÚBLICAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA há muitos anos (mais de 20) e, inclusive, muito antes da atual Lei específica...

Por ROBERTO SCHULTZ. Em primeiro lugar, abandone a ideia de que aqui estamos falando exclusivamente das licitações do tipo MELHOR TÉCNICA...

Como sempre faço aqui, não entro no mérito do caso judicial (com todos os seus fatos e documentos), em si, mas na SITUAÇÃO JURÍDICA...

Por ROBERTO SCHULTZ. Há casos que ainda causam algum espanto em licitações, especialmente naquelas licitações que tratam de TECNOLOGIA e...

Olhem que beleza essa matéria do site Banda B, reproduzida no link abaixo. Em licitação para obra de pavimentação urbana, consta que até...